Através de Ofício-Circular encaminhado na última terça-feira, 24 de março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recomenda gestoras(es) públicas(os) e empregadoras(es) de psicólogas(os) de todo o país, para que suspendam de forma imediata as atividades profissionais da categoria na modalidade presencial – com exceção àquelas que sejam, comprovadamente, de caráter emergencial.
A orientação ocorre no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já alcança mais de 2.200 casos confirmados e provocou 46 mortes em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
No ofício, a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, destaca o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à urgência de medidas preventivas para evitar a propagação e contaminação pelo vírus, chamando também a atenção para a necessidade de proteção da saúde de psicólogas, psicólogos e da sociedade em geral.
No documento, o Conselho Federal de Psicologia solicita às gestões e empregadoras(es) que disponibilizem prioritariamente Tecnologias de Informação e Comunicação para o exercício profissional da Psicologia na modalidade a distância. Pondera, entretanto, que frente à impossibilidade do trabalho remoto, sejam fornecidas as condições adequadas de prevenção e de proteção contra a Covid-19, segundo critérios das autoridades sanitárias.
Ainda conforme a recomendação do CFP, devem ser criados comitês, grupos ou comissões para tratar de estratégias, métodos e avaliações de serviços psicológicos essenciais conforme o caso, bem como o modo de oferecê-los.
Para o Conselho Federal de Psicologia, torna-se indispensável que diante do atual cenário sejam mantidos os contratos e salários das(os) psicólogas(o) ante as flexibilizações exigidas para este momento de calamidade pública. Nesse sentido, o CFP recomenda ainda a concentração de serviços psicológicos para promover, na respectiva área de atuação, a saúde mental da população.
(com informações do Conselho Federal de Psicologia)
CRP-23 encaminha ofício para secretárias de saúde municipal e estadual
Diante das recomendações expedidas pelo CFP, o Conselho Regional de Psicologia do Tocantins encaminhou na quarta-feira (25) ofício destinado ao secretário de saúde do município de Palmas, Daniel Borini Zemuner, e ao secretário de saúde do estado, Edgar Tolini, transmitindo a recomendação para que as/os psicólogas/os lotados nas pastas das respectivas secretarias sejam suspensos das atividades profissionais na modalidade presencial, com exceção dos que se enquadram no contexto emergencial.
No documento o Conselho também se coloca à disposição das secretarias para contribuir com estratégias, métodos e avaliações de serviços psicológicos essenciais conforme o caso, bem como a melhor forma de ofertá-los.
Na oportunidade o CRP-23 orienta ainda quanto aos parâmetros éticos e técnicos que devem ser considerados diante da oferta de qualquer atendimento psicológico dito online, conforme a Resolução CFP nº 11/2018 e a Portaria CRP-23 Nº 7/2020.
Saiba Mais
Atento ao bem-estar da categoria e de toda a população, o CRP-23 adotou uma série de medidas de prevenção e de orientações às(aos) psicólogas(os) diante da situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus, confira:
CRP-23 aprova medidas de atenção diante da pandemia do COVID-19
Coronavírus: Comunicado sobre atendimento on-line
CRP-23 publica portaria que estabelece medidas temporárias quanto ao atendimento psicológico on-line